Off Topic: Instrução Normativa RFB nº 936, de 5 de maio de 2009

[hessel]

Prezados Senhores:

Instrução Normativa RFB 936, publicada hoje no Diário Oficial da União.

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.

Leiam aqui o texto completo:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9362009.htm

1) Para quem teve restituição, ela será maior;

2) Para quem pagou, o pagamento deverá ser menor.

Em ambos os casos, a Receita Federal está devendo dinheiro para quem teve Abono Pecuniário de Férias (Venda de 10 dias do período de férias). Ah! A medida retroage até o ano de 2004 (ano-calendário 2003)

Quem sabe com a diferença, eu não acabo comprando um PATEK PHILIPPE Perpetual Calendar? 

[flávio]

Caras, essa decisão não atinge a minha categoria, que sabem qual é. Depois da reforma do Judiciário, a única categoria que continuou podendo vender férias foi o MPU, e desde o início o STF entendia que a verba tinha caráter indenizatório (sim, nos meus períodos de férias, se viver de fotossíntese, dá para comprar um Patek). No Judiciário isso não é possível há seculos. Eles tem que gozar os 30 dias de férias (os dois períodos). Eu sempre gozei 20 e 20, vendendo 20.

Porém, como nem tudo são flores. Tenho licença prêmio acumulada. Na época, minha ex noiva, do MPE, regida por outra lei, pode "vendê-la". Comprou um Corolla zerinho, zerinho. Nós, no MPU, por imposição legal, não podemos vendê-la, mas gozá-la. O problema é que para não parar a instituição, o MPU só libera - salvo engano - seis licenças prêmio por ano. E o pior é que o direito ao gozo dessas é direito líquido e certo.

Tenho 3 meses de férias para gozar, que não queria, queria vender, e não posso; por outro lado, não posso gozar (mas também não queria, são férias demais), mas não consigo. Enfim, angu de caroço!

Qualquer dia desses eu vou dar um "piti". Vou emendar dois meses de férias seguidas (é possível), conseguir minhas férias prêmio e sumir por 5 meses. Só não sei se conseguirei...Não gozar as férias de acordo, mas voltar a trabalhar! kkkkk


Flávio

[paulorocha]

Flávio, a nossa carreira também não permite a venda das férias.

Mas no caso das licenças prêmio, elas podem ser utilizadas (contando em dobro) no momento da aposentadoria. Ou seja, estes 3 meses a que tu tens direito, se estivesse na carreira das AR, contariam como 6 meses a menos para poder se aposentar.

De repente, pode ser uma alternativa interessante para o seu problema... Tem que ver se pode ser feito na carreira de vocês.



Um abraço

[Adriano]

Férias? O que é isso?

Abraços!

Adriano

[igorschutz]

Férias? O que é isso?

Tô nessa também...

Abraços,

Igor

[flávio]

Sim, eu posso utilizá-las para aposentadoria, mas, na real, a vida é aqui e agora! Só aposento daqui a 27 anos! Quero minhas férias ou minha grana RIGHT NOW! KKKKKKKKK!

Igor e Adriano, como diria aquela velha propaganda da Caixa: "vem para o serviço público você também, VEM! kkkk! Aliás, o concurso para MP daqui está aberto. É só querer, muito embora o salário seja excelente, mas "o povo" se esqueça de aumentá-lo de tempos em tempos. Aliás, segundo a reforma do Judiciário, haveria recomposição anual da inflação em nossos salários. Estou esperando há uns 4 anos...


Flávio

[Gravina]

Férias? O que é isso?

Abraços!

Adriano

Tal como disse o Nicholas Hayek, eu nunca trabalhei na minha vida.............constante e pérpetuo gozo de férias..........quer onde eu esteja!.............a única diferença, é que ele tem dinheiro, mas isso é apenas um detalhe!

Abs

Gravina

[Alberto Ferreira]

É mesmo. Isso é uma boa! A boa!

Mas é um "detalhe" de 51%.   

E,...
Quem sabe se nós ainda não chegaremos lá?
"Don't quit, do it!" 

No caso do Swatch Group, como ele próprio bem disse, 1% já "quebraria o galho" e eu também viveria "de férias", dando entrevistas com os relógios que coubessem nos meus pulsos,...



Mas que fique bem claro, isto não é uma crítica ao NH, pelo contrário!
Ele é brilhante e fez por merecer o que tem.

Abraços!