Enviado por: TioWatch em 10 Março 2016 às 14:49:14
http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/312975651/jf-reconhece-isencao-de-imposto-de-importacao-sobre-produto-inferior-a-u-100-00?utm_campaign=newsletter-daily_20160310_2966&utm_medium=email&utm_source=newsletter (http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/312975651/jf-reconhece-isencao-de-imposto-de-importacao-sobre-produto-inferior-a-u-100-00?utm_campaign=newsletter-daily_20160310_2966&utm_medium=email&utm_source=newsletter)
Enviado por: kroiden em 10 Março 2016 às 14:57:45
Só espero que a Receita Federal fique sabendo dessa decisão.
Enviado por: LucasLima em 10 Março 2016 às 16:22:21
Abs!
Enviado por: marcosjuniorjr em 10 Março 2016 às 16:31:20
Já não me iludo com a idéia de que isso irá mudar um dia.
Abraço.
Enviado por: LucasLima em 10 Março 2016 às 16:40:28
Infelizmente não podemos alimentar essa esperança, pois a muito tempo se isenta tudo abaixo de US$ 50 mas não foi 1, 2 ou 3 vezes que tributaram encomendas minhas com US$ 30 e as vezes até com quase 100% do valor em tributos.
Já não me iludo com a idéia de que isso irá mudar um dia.
Abraço.
Correto, já me tributaram numa compra de 13 dólares. Agora de acordo com a matéria a lei HOJE funciona: não são tributados produtos abaixo de 50 dólares e tem que ser remetente e destinatário pessoas físicas. Não sei se isso procede, caso sim, deve justificar as taxações abaixo dos 50 dólares. Por isso fiz a pergunta acima.
Abraço!
Enviado por: Il capo em 28 Março 2016 às 21:43:12
Pra Receita Federal essa decisão só se aplica ao caso onde foi dada.
Pra que esse tipo de decisão seja extendida a todos é necessário que a TNU-Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ou o STF uniformizem o entendimento a respeito.
Até lá a RFB "poderá" taxar até mesmo inferior a U$ 50, se o remetente e o destinatário não forem pessoas físicas ou se ela achar que configura Ato de Comércio.
Il Capo
Enviado por: Il capo em 28 Março 2016 às 21:53:42
Perdão, pois me equivoquei.
Onde está escrito STF, leia-se STJ, pois questões relativas à uniformização da legislação Federal é missão constitucional do STJ.
Il Capo
Enviado por: pedrobsb em 29 Março 2016 às 01:25:18
até 100USD PF p/ PF: zero
100 a 500 USD: 60%
acima de 500USD-3000USD: analise da Receita com Importafacil
Acima de 3000USD: requer despachante / taxaçao de acordo com tabela de NCMercosul
Enviado por: Gaeti em 01 Abril 2016 às 15:34:18
Enviado por: FPiccinin em 02 Abril 2016 às 18:50:24
Mas esta valendo isso? Até 100 dolares estaremos livre de impostos?De pessoa fisica para pessoa fisica sim.
Essa semana chegou uma ferramenta de 32usd (produto e frete), para R$ 98, de impostos e taxa do correio.
Enviado por: Adriano em 02 Abril 2016 às 20:36:41
Por isso nunca conto com nada disso.
Abraços!
Adriano
Enviado por: Carretera18 em 02 Abril 2016 às 22:26:26
Enviado por: waldirmello em 03 Abril 2016 às 00:50:13
Sexta recebi um telegrama com uma encomenda de U$ 30.00, pulseira + frete, que foi tributada em R$ 43.00... Mais R$ 12.00 de taxa de desembaraço...Mas continuam cobrando essa taxa de desembaraço? Achei que pelo menos isto tinha acabado...
Enviado por: pedrobsb em 03 Abril 2016 às 10:14:16
Sexta recebi um telegrama com uma encomenda de U$ 30.00, pulseira + frete, que foi tributada em R$ 43.00... Mais R$ 12.00 de taxa de desembaraço...O interessante seria ver o que é essa "taxa de desembaraço" quando você for retirar, para colocar aqui no forum. Eu desconheço essa taxa, e pelo patamar de 35% da compra saber disso é de meu interesse. Claramente uma compra desse valor não precisa despachante, então temos que saber se ela depende do pais de origem, estado de destino, etc... Agradeço desde ja meu amigo!
Enviado por: JotaA em 03 Abril 2016 às 10:39:27
Afinal, a receita federal levava a parte dela, a estadual também, então os Correios não poderiam ficar de fora!!!
Enviado por: JuniorCPE em 03 Abril 2016 às 10:54:48
Enviado por: Carretera18 em 03 Abril 2016 às 12:18:22
O telegrama não explica direito, mas realmente tem cara de ser coisa dos correios. Estranho porque quando eu coloco o endereço de entrega no escritório, eu rastreio até a chegada da encomenda na agência e vou antes de chegar o telegrama. Tenho a impressão de que não me cobravam esta taxa. Quando coloco meu endereço residencial, ligo na agência e eles falam que só posso retirar a encomenda depois de receber o telegrama. Nestas condições eles me cobram esta taxa. Tenho a impressão de que este procedimento e o rigor variam de agência para agência... Coisas do Brasil...
Abraços
Enviado por: JotaA em 03 Abril 2016 às 14:30:27
Aqui eu rastreio por um app. Sempre busco no momento que ele chega na agência, nunca espero a notificação, e desde que foi instituída essa cobrança eu nunca me livrei dela.
Abraços
Enviado por: Carretera18 em 03 Abril 2016 às 15:51:59
Pode ser que tenham me cobrado e eu nem percebi... Vou prestar atenção na próxima vez, mas vou continuar computar as taxas em todas as minhas compras... Sempre sou taxado...
Abraços
Enviado por: JotaA em 03 Abril 2016 às 17:01:15
Tenho até medo do meu Turtle, que deve chegar semana que vem!!!
Enviado por: Carretera18 em 03 Abril 2016 às 17:11:41
Ultimamente não tenho ficado isento em nada.
Tenho até medo do meu Turtle, que deve chegar semana que vem!!!
Vamos rezar pelo seu Turtle.
Enviado por: Adriano em 05 Abril 2016 às 11:37:03
Abraços!
Adriano
Enviado por: LucasLima em 05 Abril 2016 às 12:54:28
Ouvi falar que lá funciona da seguinte forma, vamos dizer que em 1 dia você tem 1 lote de encomendas. Desse lote eles pegam 30% dos pacotes e analisam, o resto "passa batido", lembrando isso é um exemplo, não sei o valor dessa porcentagem e como eles separam esse lote. Pois se vocês observarem como é louco, já ouve compra minha de mais de 100 dólares e não recebi taxa alguma, assim como já ouvi relatos de amigos na mesma situação.
Outra coisa que não sei se procede é que eles tem tipo uma "meta" em cima desse lote, até porque, seria um motivo de desconfiança certos lotes não terem ou terem uma baixa no recolhimento dos impostos.
São hipóteses, de todas que eu ouvi até hoje, é a que mais faz sentido pra mim. É um mistério como funciona aquilo lá dentro né.
Abraços!
Enviado por: Alberto Ferreira em 06 Abril 2016 às 09:32:05
O sistema é sério!
Mas, sim ::), como certamente poderia dizer o Jack Palance naquela antiga série da antiga TV...
Acredite, se quiser!
:P :-X
As nossas regras, protocolos oficiais e "leis"...
Ora as nossas "otimistas", "rebuscadas" e sempre "atualizadas", ou "atualizáveis" conforme o (des)gosto, regras e leis. :P
Eu já "dei alta" para este tema.
Abraços a todos!
Alberto
Enviado por: Il capo em 12 Abril 2016 às 20:19:46
É a única explicação que faz sentido.
Êta carma ruim este nosso!!
A coisa é tão esculhambada que só da mercadoria não se extraviar eu já fico feliz, mesmo pagando tudo que me cobram, legalmente ou não.
Já tive mercadoria que, segundo me informaram, "extraviou" dentro da Unidade de Tratamento de Curutiba. Era uma linda pulseira que, provavelmente, foi parar no pulso de alguém que trabalha lá.
Lamentável essa vocação brasileira pra mixuruquice, tudo aqui é mequetrefe, caro, desrespeitoso com o cidadão e nós aceitamos resignadamente.
Quero reencarnar aqui mais não, chega!!!