Aos colecionadores, cuidado com o governo.

[SandroZC]

Fiquei estarrecido ao ler esta reportagem do Estadão.

http://www.estadao.com.br/noticias/arte-e-lazer,em-livro-colecionador-questiona-poder-estatal-sobre-bens-privados,1173602,0.htm

Como sempre, quem mais me estarrece é o governo brasileiro. Sua mão grande quer tudo de todos.

Como relógios são itens de colecionismo, estou colocando o link aqui.

Antes que alguém diga, que nossos relógios não são itens que porventura o governo se interesse, apenas digo que a intenção deste post é mais "apontar o dedo para mais um descalabro em nosso país", e menos em conceituar se nosso ajuntamento é coleção ou não.

Moderação fique a vontade, se achar que o assunto merece ser "tele-transportado"  para o Botequim.

[mario.lobao]

Interessante reportagem: todavia, na minha opinião, existe uma dicotomia interessante nessa questão da decretação do interesse público nas obras de arte e demais objetos colecionáveis, notadamente a preservação dos bens importantes ao país versus os interesses particulares, os quais, nem sempre, significam a manutenção da história e valores da pátria.
Pois bem. Independentemente do que penso no momento, certamente irei comprar este livro.

[mestreaudi]

Bom, na teoria posso colecionar até chiclete mastigado.  

Acho pouco provável, aqui no Brasil, relógios serem considerados pelo governo como "musealizáveis".
Os exemplos são claros na reportagem e caem em obras de arte de artistas brasileiros como o Aleijadinho e Tarsila.

No mais, só mais um estapafúrdio desse governo patético que temos.

Abs!

[Dicbetts]

O decreto é, evidentemente, um desastre. Uma bobagem inconstitucional, que fere o direito de propriedade. Mas é suficiente para dar dor de cabeça.

Só que tem outro lado dessa história: o mercado negro de obras históricas de arte - que, creio, é o que visa o dispositivo jurídico.

Um importante deputado (que por razões óbvias não direi quem é) tem, em casa, aqui em Brasília, um acervo de santos barrocos roubados de igrejas brasileiras. Aliás, a família a qual pertence tem um invejável patrimônio de peças de interesse público.

E ele não está sozinho. Um empresário aqui da cidade também dispõe de várias imagens e objetos, tanto em casa, quanto no escritório. Um dado: a entrada da residência dele é um pórtico tirado de uma igreja do interior de Minas.

Dic

[Alberto Ferreira]

Sim!
Estas verdadeiras "pilhagens" não são incomuns,...
Com também estarem descaradamente expostas nos tais "covis", ou grutas dos "alibabás".

E apenas mostra (para quem quiser ver) o descontrole (dos órgão oficiais, que quase que só fiscalizam o que não devem) e a falta de princípios dos pilhadores, e em muito especial de alguns "amigos do Poder".


Se eu colocar mais uma carinha destas aí acima, eu vomito.


Sorry pela minha reação "ácida"!


Alberto

[GuilhermeLago]

Eu sempre acho que tudo tem muitos lados e a análise crítica é importante.

É claro que os comerciantes de arte querem um cenário de total desregulamentação e rechaçarão qualquer iniciativa que os limitem.

O texto do cara dá a entender que, basta "o governo" () apontar o dedo para um bem qualquer e falar: "Isso é de relevante interesse artísitco-cultural e agora é meu". Claro que não é nada disso. O decreto descreve um processo complexo de avaliação, com participação do proprietário, envolvendo diversas instâncias, pareceres de especialistas e direitos de recurso.

EU acho que é dever do Estado preservar a cultura, a história e o patrimônio artístico do país. E é dever também nosso, como cidadãos. É claro que boa parte desse patrimônio pode estar sob propriedade privada. Ainda assim, concordo em se estabelecer obrigações quanto ao cuidado, preservação. Notem que o próprio proprietário pode requerer o reconhecimento da peça como de interesse público. Ser declarado de interesse público não implica em perda da propriedade do objeto. O decreto permite, inclusive, que o proprietário venda a peça, dentro o fora do Brasil, observando apenas o direito de preferência ao IBRAM. A perda da propriedade poderá ocorrer caso se apure que a obra/peça/objeto corra risco insanável - o que implica em um processo administrativo extenso.

Será que o decreto é mesmo invasivo ao direito de propriedade?
Será que uma obra de arte, ou componente de notória importância histórica, é um bem comum, cuja propriedade não careça de nenhuma regulamentação?
Interesse público ou interesse privado? Até onde vai?

Bom fim de semana a todos!

[lucius]

O problema do decreto é que ele se dá em um Estado pré-bolivariano........

Lucius

[Desotti]

Exato Lucius!

Tudo que o PT faz tem um propósito, mais um pequeno passo dado em direção ao sonho bolivarianista do partido e, ao meu ver, um precedente para futuras ações semelhantes contra as propriedades individuais... as gotas continuam caindo e o copo se enchendo!

[[]]'s

[GuilhermeLago]

Bem, as últimas ações diretas do governo de expropriação foram:
Governo Sarvney: criação do "empréstimo compulsório", que obrigou os cidadãos a "emprestarem" dinheiro vivo ao goiverno sem prazo para devolução;
Governo Collor: subtração nas contas correntes, poupança e todos os investimentos à vista, deixando todo mundo (exceto alguns amigos que sabiam o que ia ocorrer...) com 50 pilas.
Governo Itamar: O Min da Fazenda Fernando Henrique cria o IPMF, pegando um melengotengo de cada operação financeira feita no país;
Governo Fernando Henrique: só fez mudar o nome de IPMF para CPMF... Além de faturar um percentual de cada operação financeira, a CPMF era um mecanismo de espionagem financeira, pois 100% das movimentações financeiras eram monitoradas para efeitos de tarifação.

Se qualquer uma dessas medidas fossem tomadas hoje, tenho certeza de que todos esbravejariam que estaríamos a um passo da ditadura comunista.

Enquanto isso, esses comentaristas ficam tentando vender essa conversinha de ameaça comunista - agora chamada de "bolivarismo" - que, no passado, já nos levou a um golpe e a real instauração de um regime ditatorial de atrasou irremediavelmente nosso desenvolvimento.

As instituições brasileiras são fortes, a livre iniciativa e o direito privado são protegidos pela nossa CF. O resto é lenda...

[dsmcastro]

FHC é mais comunista do que Lula e Dilma juntos.

[Dicbetts]

Bem, as últimas ações diretas do governo de expropriação foram:
Governo Sarvney: criação do "empréstimo compulsório", que obrigou os cidadãos a "emprestarem" dinheiro vivo ao goiverno sem prazo para devolução;
Governo Collor: subtração nas contas correntes, poupança e todos os investimentos à vista, deixando todo mundo (exceto alguns amigos que sabiam o que ia ocorrer...) com 50 pilas.
Governo Itamar: O Min da Fazenda Fernando Henrique cria o IPMF, pegando um melengotengo de cada operação financeira feita no país;
Governo Fernando Henrique: só fez mudar o nome de IPMF para CPMF... Além de faturar um percentual de cada operação financeira, a CPMF era um mecanismo de espionagem financeira, pois 100% das movimentações financeiras eram monitoradas para efeitos de tarifação.

Se qualquer uma dessas medidas fossem tomadas hoje, tenho certeza de que todos esbravejariam que estaríamos a um passo da ditadura comunista.

Enquanto isso, esses comentaristas ficam tentando vender essa conversinha de ameaça comunista - agora chamada de "bolivarismo" - que, no passado, já nos levou a um golpe e a real instauração de um regime ditatorial de atrasou irremediavelmente nosso desenvolvimento.

As instituições brasileiras são fortes, a livre iniciativa e o direito privado são protegidos pela nossa CF. O resto é lenda...

Concordo em gênero, número e grau.

Esse papo de "bolivarianismo" é puro terror. Não há menos hipótese de esse troço colar por aqui. Se deu "certo" lá fora, há que se entender as razões.

Bolívia - é só ver quantas vezes o Paz Estenssoro, o Siles Suazo e o general Hugo Banzer foram presidentes e quanto tempo ficaram. Foram sempre sustentados pelos grupos que se serviram do GLP, praticamente o único produto da pauta de exportações boliviana.

Venezuela - o Carlos Andrés Perez devastou o país, agravando uma sequencia de presidentes predatórios, que governaram para uma meia dúzia que vivia pendurada na PDVSA.

Equador - o presidente Lucio Gutierrez pediu asilo ao Brasil. Foi apeado por reprimir violentamente manifestações contra a corrupção. O país tem um histórico de golpes e de favorecimento a grupos políticos que engordaram à sombra do Estado.

São apenas três exemplos. Se quem está no governo atualmente não é flor que se cheire, na oposição a turma também é de lascar.

Dic

[lucius]

Eu não coloco a mão no fogo por ninguém, quanto mais politicos.

O país está estranhissimo.

Lucius