Noticia boa para quem gosta de importar pulseiras e partes avulsas!

[TioWatch]

Prezados, compartilho a notícia abaixo:

http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/312975651/jf-reconhece-isencao-de-imposto-de-importacao-sobre-produto-inferior-a-u-100-00?utm_campaign=newsletter-daily_20160310_2966&utm_medium=email&utm_source=newsletter

[kroiden]

Onde é o botão "curtir"?

Só espero que a Receita Federal fique sabendo dessa decisão.

[LucasLima]

Perai, não ficou claro uma coisa, reconheceram 100 dólares + destinatário PF ou 100 dólares + destinatário e remetente PF?

Abs!

[marcosjuniorjr]

Infelizmente não podemos alimentar essa esperança, pois a muito tempo se isenta tudo abaixo de US$ 50 mas não foi 1, 2 ou 3 vezes que tributaram encomendas minhas com US$ 30 e as vezes até com quase 100% do valor em tributos.
Já não me iludo com a idéia de que isso irá mudar um dia.

Abraço.

[LucasLima]

Infelizmente não podemos alimentar essa esperança, pois a muito tempo se isenta tudo abaixo de US$ 50 mas não foi 1, 2 ou 3 vezes que tributaram encomendas minhas com US$ 30 e as vezes até com quase 100% do valor em tributos.
Já não me iludo com a idéia de que isso irá mudar um dia.

Abraço.

Correto, já me tributaram numa compra de 13 dólares. Agora de acordo com a matéria a lei HOJE funciona: não são tributados produtos abaixo de 50 dólares e tem que ser remetente e destinatário pessoas físicas. Não sei se isso procede, caso sim, deve justificar as taxações abaixo dos 50 dólares. Por isso fiz a pergunta acima.

Abraço!

[Il capo]

Presados,

Pra Receita Federal essa decisão só se aplica ao caso onde foi dada.

Pra que esse tipo de decisão seja extendida a todos é necessário que a TNU-Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ou o STF uniformizem o entendimento a respeito.

Até lá a RFB "poderá" taxar até mesmo inferior a U$ 50, se o remetente e o destinatário não forem pessoas físicas ou se ela achar que configura Ato de Comércio.

Il Capo

[Il capo]

Prezados,

Perdão, pois me equivoquei.

Onde está escrito STF, leia-se STJ, pois questões relativas à uniformização da legislação Federal é missão constitucional do STJ.

Il Capo

[pedrobsb]

é o que vigora hoje, nada de novo. esta no site dos correios...
até 100USD PF p/ PF: zero
100 a 500 USD: 60%
acima de 500USD-3000USD: analise da Receita com Importafacil
Acima de 3000USD: requer despachante / taxaçao de acordo com tabela de NCMercosul

[Gaeti]

Mas esta valendo isso? Até 100 dolares estaremos livre de impostos?

[FPiccinin]

Mas esta valendo isso? Até 100 dolares estaremos livre de impostos?

De pessoa fisica para pessoa fisica sim.
Essa semana chegou uma ferramenta de 32usd (produto e frete), para R$ 98, de impostos e taxa do correio.

[Adriano]

Cansei de ser tributado abaixo de US$ 50,00 de PF para PF, especialmente vindas dos EUA.

Por isso nunca conto com nada disso.

Abraços!

Adriano

[Carretera18]

Sexta recebi um telegrama com uma encomenda de U$ 30.00, pulseira + frete, que foi tributada em R$ 43.00... Mais R$ 12.00 de taxa de desembaraço...

[waldirmello]

Sexta recebi um telegrama com uma encomenda de U$ 30.00, pulseira + frete, que foi tributada em R$ 43.00... Mais R$ 12.00 de taxa de desembaraço...

Mas continuam cobrando essa taxa de desembaraço? Achei que pelo menos isto tinha acabado...

[pedrobsb]

Sexta recebi um telegrama com uma encomenda de U$ 30.00, pulseira + frete, que foi tributada em R$ 43.00... Mais R$ 12.00 de taxa de desembaraço...

O interessante seria ver o que é essa "taxa de desembaraço" quando você for retirar, para colocar aqui no forum. Eu desconheço essa taxa, e pelo patamar de 35% da compra saber disso é de meu interesse. Claramente uma compra desse valor não precisa despachante, então temos que saber se ela depende do pais de origem, estado de destino, etc... Agradeço desde ja meu amigo!

[JotaA]

Essa taxa foi criada pelos correios, toda, toda mercadoria tributada é acrescida de R$ 12,00.

Afinal, a receita federal levava a parte dela, a estadual também, então os Correios não poderiam ficar de fora!!!

[JuniorCPE]

E o pior é que não dispõem de uma forma de pagamento on-line. Aqui perto de casa tem uma agência, fui até lá pagar mas nao aceitaram, me fizeram pagar na agência onde estava parada a mercadoria. Ou seja, o cliente já "aproveita" e busca a mercadoria. Tentei alegar que a outra era mais longe de casa, que queria pagar ali mesmo, pela praticidade e esperar que entregassem em casa, mas nao aceitaram. Briguei alegando que o remetente já pagou a entrega do produto até o meu endereço, mas não resolveu. Pior que a agência onde tive que buscar era lotada pra caramba, já fui em vários horários diferentes, pq minha esposa importa bastante coisa de fotografia, e sempre a mesma fila enorme. Acho que toda a mercadoria taxada da cidade para ali.

[Carretera18]

O telegrama não explica direito, mas realmente tem cara de ser coisa dos correios. Estranho porque quando eu coloco o endereço de entrega no escritório, eu rastreio até a chegada da encomenda na agência e vou antes de chegar o telegrama. Tenho a impressão de que não me cobravam esta taxa. Quando coloco meu endereço residencial, ligo na agência e eles falam que só posso retirar a encomenda depois de receber o telegrama. Nestas condições eles me cobram esta taxa. Tenho a impressão de que este procedimento e o rigor variam de agência para agência... Coisas do Brasil...

Abraços

[JotaA]

Marco,

Aqui eu rastreio por um app. Sempre busco no momento que ele chega na agência, nunca espero a notificação, e desde que foi instituída essa cobrança eu nunca me livrei dela.

Abraços

[Carretera18]

JotaA,

Pode ser que tenham me cobrado e eu nem percebi... Vou prestar atenção na próxima vez, mas vou continuar computar as taxas em todas as minhas compras... Sempre sou taxado...

Abraços

[JotaA]

Ultimamente não tenho ficado isento em nada.

Tenho até medo do meu Turtle, que deve chegar semana que vem!!!