Nao consigo responder MP, talvez seja algum beneficio que ainda nao tenho por ser novo no forum.
Portanto segue a resposta do seu MP por aqui mesmo:
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O IVA é igual ao ICMS no Brasil - é o imposto cobrado sobre tudo que é comercializado em Portugal.
Se uma mercadoria vem do exterior para portugal tem que pagar o IVA sobre o valor da mercadoria e sobre o valor do frete.
Entao se voce mandar um relogio de R$ 1.000,00 e paga R$ 100,00 pelo frete o total é de R$ 1.100,00 certo? O IVA em Portugal será 23% em cima de R$ 1.100,00. E finalmente apos cobrar o IVA eles vao adicionar + 15 euros pelo trabalho deles de calcular o imposto.
Nao existe valor abaixo - até onde eu sei tudo paga IVA.
A mercadoria vai para a agencia dos correios, e a pessoa em portugal recebe um aviso para ir na agencia pagar o imposto e retirar a mercadoria.
Se voce mandar por empresa privada, exemplo UPS, FEDEX, eles entregam na casa da pessoa diretamente, vao cobrar o imposto na hora na porta da pessoa, porem a taxa da UPS, FEDEX e similares é de 50 euros pelo serviço - ou seja além de pagar os 23% vai pagar 50 euros de taxa de serviço.
abraços.