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Exportação para reparos e a burocracia brasileira

Iniciado por admin, 20 Novembro 2014 às 15:51:11

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flávio

Pensei em lançar esta discussão no tópico "Qual o preço da revisão de um Omega Speemaster", que se tornou gigantesco muro das lamentações de tudo relativo ao pós venda, mas preferi criar outro.

No ano 2000, salvo engano, um colega apareceu na minha casa com um Ulysse Nardin Chronometer 4000, aparentemente em estado mint, nada restaurado mas... A roda reversa do movimento que, estranhamente, parecia em excelente estado, precisava ser trocada. Outros tempos, internet discada, pouco conhecimento difundido no Brasil. Enviei um mail para a UN e, alguns dias depois, recebi em casa a tal roda para reposição no relógio, com uma carta assinada pelo presidente da empresa na época. Para ele, Rolph Shnieder, era um orgulho alguém fazer tal pedido, que colocaria novamente em uso um relógio deles.

Uns 4 anos depois, meu Revue Thommen Cricket apresentou defeito e foi constatada a necessidade de troca de uma alavanca do alarme, tirete, um parafuso e outra coisa, que não lembro o que era. Devido à ausência de assistência técnica no Brasil, mais uma vez enviei e mail e, poucas semanas depois, uma carta me era entregue em casa com as peças, a custo zero. E ainda me perguntaram - porque havia afirmado que não estavam uma Brastemp no meu e mail - se eu precisava dos ponteiros. Disse que não, os restaurei aqui depois.

O tempo passou e, se por um lado consegui atingir meu objetivo, que era difundir a cultura relojoeira no Brasil através de um site, o mercado ficou muito "profissional" e pau no cu. As empresas passaram a não mais responder a e mails com pedidos de peças e sequer passaram a enviá-las a relojoeiros autorizados, como é notório. Uma simples consulta de procedência de relógio vintage, que antes era feita gratuitamente, passou a ser cobrada. E em menos de 15 anos a indústria perdeu um pouco daquela áura de coisa pequena, feita a mão, que você conseguia ser capaz de conversar até mesmo com o cara que montou seu relógio.

Mas eu ainda mantive fé nas relojoarias pequenas e, como sabem, resolvei enviar um e mail para a NOMOS para trocar um ponteiro do meu relógio que, como já discutido aqui, apresenta um "defeito" aos meus olhos, mas não aos olhos de muitos. Trata-se do problema da têmpera, que para alguns é motivo de charme, pois demonstra que aquela peça de fato foi feita a mão, mas para mim passou a me incomodar. Queria o troço imaculado.

E, depois de vencida a garantia há mais de dois anos (o relógio tem 4 anos), enviei um mail para a NOMOS. Não me decepcionei. Os alemães se dispuseram a não só trocar a peça como revisar todo o relógio, e de graça! Mas eu precisava enviá-lo a Alemanha. Lá pelas tantas, já imanginando o parto que isso seria, fiquei puto com a Nomos, que poderia ter me enviado o ponteiro, mas disse que isso ela não faria. No fundo, fui um tanto quanto injusto. Eles não são culpados de nada, mas sim os brasileiros pau no cu, e agora chego onde queria.

Faz umas três semanas, decidi que enviaria o relógio para lá de qualquer modo, porque minha birra com o ponteiro me fez não mais usar o relógio. Entrei em contato com a NOMOS e perguntei se a proposta ainda estava de pé. Sim, estava.

Então, fui pesquisar como enviar o relógio para lá em exportação temporária, para que no retorno a aduana daqui sequer cogitasse a possibilidade de cobrar imposto de importação, de algo que já estava aqui.

E o sistema existe. Porém, tanto DHL quanto FEDEX cobram a bagatela de 1000 reais para que um "despachante" (como odeio essa palavra tupiniquim...) faça o procedimento. Abortei.

Entrei, então, no site dos Correios e vi que eles faziam a mesma coisa, por apenas 150 paus.

Procurei uma agência e, para minha supresa, franqueados não faziam. Como poderia saber? Uma agência de Correios é uma agência de Correios! E então dirigi-me até uma oficial, onde ninguém sabia fazer o troço. E lá fui eu conversar com a gerente dos Correios, que também não sabia. Depois de dezenas de ligações dela, acabaei conversando via telefone com outro gerente, de comércio exterior, que me explicou tudo.

Eu precisaria tirar fotos do relógio e preencher quatro vias de documentos, fornecidos pelos Correios, que enviariam o bem a um auditor para análise e remessa ao exterior. A taxa para isso, 150 reais. Topei.

Quando fui preencher tudo e tirar as fotos do relógio, eis que me surge o campo DOCUMENTO DE INGRESSO NO BRASIL/NOTA FISCAL DE LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Eh... Relógio não é tributado se entra no seu pulso, como foi meu caso. E mesmo que fosse, quem guarda notas fiscais ou documentos do tipo, sobretudo com certificação de ingresso no país?

Os Correios, então, disseram que nada podiam fazer. Remeti, então, e mail para a Receita, sem resposta.

Vejam a bagunça... O sistema até existe, mas a burocracia pede um documento INÚTIL, já que a PORRA do bem já está aqui, para comprovar algo que é impossível, o ingresso de algo que não foi tributado! E não adianta explicar que você não só não tem tal documento, como ninguém tem! Imagine a pessoa tentando mandar, sei lá, uma câmera fotográfica com 20 anos de uso e procurando o tal "documento de ingresso no Brasil"?

Ridículo.

E eis que o otário, querendo seguir as leis, é obrigado a descumpri-la, porque não tem outro jeito.

Então, na fé, coloquei o maldito relógio num sedex internacional, que me custou a BAGATELA de 90 reais, e o mandei para Glashutte hoje. Claro, me precavi tirando fotos do relógio, ficando com o certificado de garantia, etc, com o intuito de, na hipótese de ele ser retido na volta, comprovar que já estava aqui.

E daí Flávio. Qual o sentido deste post.

Muitas vezes somos seduzidos pelas marcas bacanas que existem no exterior e seus preços, mas não pensamos no que pode ocorrer no futuro no caso de necessidade de reparo. Eu, por exemplo, como já disse aqui, QUERO um Grand Seiko. Porém, e se ele der pau e a fábrica não quiser me remeter a peça para reparo aqui, como enviá-lo para lá?

Essas questões devem ser ponderadas ao se adquirir um relógio, por mais chato que possa parecer.

Quanto ao Nomos, espero que ele volte sem que algum filho da puta da receita cogite taxá-lo.


Flávio

TUZ40

Flávio, o Igor passou por algo muito semelhantes nos últimos meses com uma câmera da marca Leica, creio que ele pode enriquecer bastante este tópico também.
"All your base are belong to us"

Adriano

Patrão, parabéns! Agora você entrou no meu mundo! "Bem vindo ao mundo de Malrboro". Ou então a famosa "canção" do Guns, "Welcome to the jungle".

Agora pense como é a vida de uma assistência técnica que precisa mandar movimentos completos defeituosos para troca na Suíça (porque nem para a AT a marca fornece peças...), equipamentos para manutenção/calibração (como aparelho de testes de estanqueidade), e algumas vezes, relógios completos.

Abraços!

Adriano

Carbonieri

Citação de: Adriano online 20 Novembro 2014 às 16:27:04
Patrão, parabéns! Agora você entrou no meu mundo! "Bem vindo ao mundo de Malrboro". Ou então a famosa "canção" do Guns, "Welcome to the jungle".

Agora pense como é a vida de uma assistência técnica que precisa mandar movimentos completos defeituosos para troca na Suíça (porque nem para a AT a marca fornece peças...), equipamentos para manutenção/calibração (como aparelho de testes de estanqueidade), e algumas vezes, relógios completos.

Abraços!

Adriano


Peraí, então não sobra muito pra vcs fazerem no Brasil. Se vc revisar um relógio, tem que da garantia de dois anos, sem testar a estanqueidade nos moldes da matriz. entrou agua, aí é fumo pra vcs, por exemplo!?!? é isso?
sic transit gloria mundi

Dicbetts

Deixe eu fazer a engenharia reversa do seu raciocínio (e antes que me esculhambem, QUERO DEIXAR CLARO que NÃO DEFENDO o SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, que considero CONFUSO, EXTORSIVO, BUROCRÁTICO, ATRASADO, CONTRAPRODUCENTE etc. etc.)

Quando fui preencher tudo e tirar as fotos do relógio, eis que me surge o campo DOCUMENTO DE INGRESSO NO BRASIL/NOTA FISCAL DE LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Eh... Relógio não é tributado se entra no seu pulso, como foi meu caso.

Aqui, você está por conta e risco. E decidiu corrê-lo. Se trouxe no pulso, e o relógio vale mais que o ridículo limite de US$ 500, aos olhos da legislação tributária brasileira trata-se de contrabando. Dirá você: é uma idiotice, pois você trouxe apenas um, e não 50 (o que configuraria comércio ilegal). Claro que é. Mas, enquanto não mudarem a lei (e toda mudança pode ser para pior, sobretudo no  Brasil), convive-se com ela.

E mesmo que não fosse, quem guarda notas fiscais ou documentos do tipo, sobretudo com certificação de ingresso no país?

Estou nessa minoria de guardadores de papeis, figurinhas de espírito de amanuense, mas que escaparam de se foderem exatamente porque tinham a porra do papelzinho comprovando de comprou, que pagou, que estava em dia etc. Assim, recomendo: guarde papeis, documentos, NFs, o cacete. Evita que a aporrinhação seja maior.

Para fechar: se eu fosse você, IA BUSCAR O RELÓGIO NA ALEMANHA. Tenho certeza de que sairá mais barato, sobretudo no fator tranquilidade. Não estranhe se, POR CAUSA DA ESTÚPIDA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA, seu relógio for barrado. E você seja obrigado a pagar novamente por ele - quase que uma extorsão mediante sequestro.

Dic



FPiccinin

Boa Tarde,

Eu sou adepto à sugestão do Dic. Se não ha serviço autorizado no Brasil eu envio via DHL, Fedex....e vou buscar pessoalmente.
Eu tenho um medidor de potência SRM que necessita de calibração...O que eu fiz na unica vez que precisei calibra-lo. Enviei para a Alemanha via DHL e casei uma viagem para busca-lo. Tenho um amigo que necessitou importar 2 rodas para um F355, fez o processo como pessoa física...as rodas ficaram retidas em Viracopos até ele obter um radar PF...uma baita grana e demora...Se ele tivesse montado em um voo para o US teria trazido as rodas, pago os impostos e ponto.
É muito burocrático, pois é isso que o sistema busca. Dificultar para os agentes obterem benefícios pessoais.
Por exemplo eu comprei o GS que vou buscar agora em dezembro...se der problema...envio à AT via FEDEX e caso a volta com alguma viagem.
Se as coisas fossem mais simples e objetivas, nao tenho dúvida que haveria um volume imenso de pessoas com total interesse de fazer as coisas corretamente.

Abs

dsmcastro

Citação de: Dicbetts online 20 Novembro 2014 às 17:26:51
Deixe eu fazer a engenharia reversa do seu raciocínio (e antes que me esculhambem, QUERO DEIXAR CLARO que NÃO DEFENDO o SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, que considero CONFUSO, EXTORSIVO, BUROCRÁTICO, ATRASADO, CONTRAPRODUCENTE etc. etc.)

[Se trouxe no pulso, e o relógio vale mais que o ridículo limite de US$ 500, aos olhos da legislação tributária brasileira trata-se de contrabando.


Mas, o relógio no pulso não se caracteriza como bem de uso pessoal? Pois, senão o fiscal pode me obrigar a pagar imposto pelo meu sapato, roupa, óculos... Aí vira o samba do crioulo doido... E não é necessário declarar estes itens.

A legislação, apesar de muitas falhas, isenta a cobrança de bens caracterizados como uso pessoal, levando-se em conta a quantidade e variedade. Se o fiscal achar que vc veio com "roupas demais", por exemplo, ele pode barrar algumas, de preferências, as mais caras, né... Daí o imposto é maior... hehehe.. E sim, isso já aconteceu com um parente...
www.marciomeireles.com.br
www.behance.net/marciomeireles

flavio

Dic, mudemos o exemplo para algo mais simples então. Suponhamos que você tenha comprado o bem aqui, que é importado, mas não tem mais representante no Brasil. Exemplo? A ebel, que era representada pela vivara mas há mais de década não é. Se seu ebel quebra você chora? Ou procura uma suposta nota fiscal de compra emitida há mais de dez anos? E esse foi o primeiro exemplo que me veio na cabeça, mas como ele existem milhões. Basta pensarem na quantidade de coisas importadas que todos possuem em casa, algumas antigas. Ora, nem a própria receita exige guarda de documentos de renda por mais de cinco anos. Se o bem entrou aqui, ainda que sem pagamento de imposto, a receita não pode criar um embaraço para que ele seja enviado para reparo ao exterior.  Flávio

Paulo Sergio

Amigo Flávio...
Parabéns pelo excelente tópico, muito bem escrito, com ideias muito bem concatenadas... tempo e espaço, desde o problema, até a solução encontrada/decidida por você, para o seu Nomos...  ;) ;) ;)
Contudo, pergunto: o que será de agora em diante com seu relógio?  :-\ :-\ :-\
Sim... se tudo correr bem, seu relógio terá a devida e esperada manutenção, chegando ao estado que o amigo espera/deseja!!!
Mas o que será da volta???  :-\ :-\ :-\
Se ele for barrado/taxado???  ??? ??? ???
O que resta fazer???  ??? ??? ??? 
Apelar para quem???  ??? ??? ???
O amigo "entrará com uma ação na justiça"???  ::) ::) ::)
Não estou sendo irônico nem querendo ser polêmico... mas... no que vai dar isso???
Abraço
Paulo Sergio
Abraço
Paulo Sergio

Adriano

Citação de: Carbonieri online 20 Novembro 2014 às 16:48:11
Citação de: Adriano online 20 Novembro 2014 às 16:27:04
Patrão, parabéns! Agora você entrou no meu mundo! "Bem vindo ao mundo de Malrboro". Ou então a famosa "canção" do Guns, "Welcome to the jungle".

Agora pense como é a vida de uma assistência técnica que precisa mandar movimentos completos defeituosos para troca na Suíça (porque nem para a AT a marca fornece peças...), equipamentos para manutenção/calibração (como aparelho de testes de estanqueidade), e algumas vezes, relógios completos.

Abraços!

Adriano


Peraí, então não sobra muito pra vcs fazerem no Brasil. Se vc revisar um relógio, tem que da garantia de dois anos, sem testar a estanqueidade nos moldes da matriz. entrou agua, aí é fumo pra vcs, por exemplo!?!? é isso?

Exato! Incrível como conseguem ler nas entrelinhas e interpretar tanta coisa com tão pouco! É isso aí! Não sobra nada para fazermos! Passamos o dia todo de braços cruzados recebendo dinheiro dos clientes e entregando um serviço de má qualidade, sem teste algum. Só que não.

Agora falando sério, não. A empresa na qual trabalho tem que dar conta de consertar 800 relógios por mês. E quando você trabalha com competência e seriedade, e um equipamento é crucial para a manutenção da qualidade do que você faz, e ele quebra, ou você conserta ele, ou você conserta ele. Além disso, todas as marcas fiscalizam o serviço da autorizada com auditorias, e se um equipamento está impróprio, você pode ser descredenciado. Então temos que nos submeter à essa burocracia toda quando precisamos consertar um equipamento ou mandar peças para troca. Ou dependendo com caso, compramos uma passagem de avião, botamos o equipamento debaixo do braço e levamos ele na fábrica para consertar. Também exige um documento de exportação temporária, mas é menos burocrático que por outros meios.

Abraços!

Adriano

- STR -

Sem muito a acrescentar ao tópico, essa é uma preocupação minha antiga.

Quando decidi vender meu Seiko MM foi justamente por conta desta situação de não haver assistência técnica para o modelo no Brasil. 

Claro que tenho uma tendência de origem familiar a ter Omegas, mas outra característica que me impele a tal e a existência de assistência técnica.

Entre os meus relógios hoje, todos têm assistência no Brasil... O preço que isso custa ou custará já é outra história!

Acho uma sacanagem esse tipo de situação, praticamente sem solução, ou tem a NF ou corre o risco de ser tributado na volta... Sem falar em ter um relógio desses parado na alfândega por dias e dias.

Grande abraço

Rodrigo STR

"O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, mas sim por àquelas que permitem a maldade." - Albert Einstein

flávio

Parece até coisa do Capeta. A Receita acabou me respondendo agora (e até que foi rápido, em menos de uma semana). Vejam:

Prezado(a) Senhor(a),

Agradecemos a sua mensagem.

A remessa para o exterior de produtos para conserto em virtude de garantia do fabricante deverá ser feita sob o regime especial de exportação temporária, isto é, a operação é realizada com suspensão do imposto de exportação condicionada ao seu retorno em prazo determinado, no mesmo estado em que foram exportados, o que garante o retorno dos produtos sem estarem sujeitos ao pagamento de tributos, mesmo que portados por terceiros.
Os procedimentos podem ser realizados nos Correios, no momento do envio do bem para o exterior.
Veja a orientação elaborada pelos Correios, com base na legislação editada pela Receita Federal do Brasil.
http://www.correios.com.br/produtosaz/complementos/pdf/Exportacao_Temporaria_Reimportacao.pdf
Caso não seja feita a Exportação Temporária, o interessado deverá provar, quando do retorno do exterior, que o bem estava já no Brasil para não ser tributado, portanto a análise dependerá dos elementos de prova apresentados para formar a convicção da fiscalização. Se não houver elementos de prova suficiente o produto será tributado.

Para pesquisar os endereços e horários de atendimento das unidades, favor consultar a seguinte página da Receita Federal do Brasil na Internet:

http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendContrib/Sac/unidadesRegionaiseLocais.htm

Atenciosamente,
Serviço Fale Conosco - Aduaneiro
Secretaria da Receita Federal do Brasil


Ou seja, há a possibilidade - como fiz - de remeter o bem "na fé" e se prevenir para eventual recurso futuro na volta. Eu, por exemplo, tirei duas fotos do relógio, guardei o comprovante de remessa, certificado de propriedade e todas os e mails remetidos tanto à Receita quanto Correios. Aguardemos o retorno do troço.


Flávio

Rafael_DF


jfestrelabr

Titio essa é a nossa triste realidade, tomara que o seu Nomos volte via courrier porque se for enviado via correio comum e o Sr der o azar dessa sua mercadoria ir parar no cemiterio maldito (curitiba) vc vai ver que os ponteiros não estavam assim tão ruins kkkkk, e se vier por courrier a chance de ser taxado uma vez que o relogio foi enviado na tora é 10000% kkkkk a grande sorte da equação toda é que o Sr é um exelente operador do direito e tem as leis a seu favor hehehhe ou quase, então se prepare para a jornada do seculo.
Rolex ou Rolex.

Fórum Genérico, respostas genéricas.

mestreaudi

Pelo menos existe uma possibilidade na base da boa fé.
Conste que precisei da boa fé da RF uma única vez e deu certo. Claro, demorou, mas deu certo.

Comprei um Casio simples pelo eBay, paguei sei lá, algo em torno de US$ 50,00. Acho que nem foi isso, mas só para exemplificar.
Chegou, taxado, fui buscar na agência dos Correios. Imposto com base em um valor beeeeeeeem superior ao que paguei.
A RF não acreditou no valor declarado e taxou com base nos preços do Brasil.
Na hora, recusei a encomenda, expliquei o caso para e o próprio funcionário dos Correios me deu um formulário para contestar o valor do imposto.

Fui pra casa, preenchi o tal formulário e anexei o maior número possível de provas do valor pago: Um print do anúncio, o invoice do Pay Pal e uma cópia da minha fatura do cartão de crédito (devidamente censurada).
Voltei à agência com tudo isso, entreguei ao atendente e tive que esperar um tempo do qual não me lembro, mas em torno de 15 a 30 dias.
E isso a caixinha com o relógio lá na agência, fechada, "indo de lá pra cá", sem eu ao menos ter a garantia que ele estaria lá dentro ainda pelos motivos que estamos cansados de saber...

No fim, deu certo. Fui taxado pelo valor correto e pronto.

Deu trabalho, demorou, mas funcionou.
Tem que ter paciência, tempo e provas para exercer seu direito aqui no Brasil. Nada é fácil nesse país...

Abs!
Rafael.

GuilhermeLago

Pelo que eu vi no site da Receita Federal, a entrada de "Roupas e outros objetos de uso ou consumo pessoal" como bagagem acompanhada é isenta de impostos. Relógios se enquadram nessa categoria e, assim, sua entrada não é considerada descaminho (contrabando... talvez alguns possam ser enquadrados nos "produtos que atentem à moralidade - kkkkk).
Acho que, ainda assim, se o viajante quiser, pode fazer a Declaração de Entrada de Bens sem pagar impostos. Lembro-me de ter feito isso nos anos 90, quando os telefones celulares tinham que ser habilitados e as operadoras exigiam esse documento quando o aparelho era importado.

Abraços!

igorschutz

Infelizmente não tenho muito a acrescentar ao tópico, pois meu caso com a Leica foi sem solução e eu tive de mandá-la pra fora via o representante oficial, pagando os R$ 440 que eles exigiram por este serviço.

Este representante não entrou em detalhes sobre como eles fazem para enviar e trazer a câmera, mas dizem as más línguas que é via portador. E aí você vê como as coisas são fodas no Patropi; até mesmo empresas estabelecidas têm de recorrer à informalidade para fazer funcionar algo que é garantido no papel.
Opinião é como bunda: todos têm a sua. Você dá se quiser.
Opinião é como bunda: você dá a sua e eu meto o pau.

NÃO ACREDITE NO QUE 'FALAM' AQUI, ESTUDE BEM E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES

igorschutz

Citação de: Dicbetts online 20 Novembro 2014 às 17:26:51
Quando fui preencher tudo e tirar as fotos do relógio, eis que me surge o campo DOCUMENTO DE INGRESSO NO BRASIL/NOTA FISCAL DE LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Eh... Relógio não é tributado se entra no seu pulso, como foi meu caso.

Aqui, você está por conta e risco. E decidiu corrê-lo. Se trouxe no pulso, e o relógio vale mais que o ridículo limite de US$ 500, aos olhos da legislação tributária brasileira trata-se de contrabando. Dirá você: é uma idiotice, pois você trouxe apenas um, e não 50 (o que configuraria comércio ilegal). Claro que é. Mas, enquanto não mudarem a lei (e toda mudança pode ser para pior, sobretudo no  Brasil), convive-se com ela.

Você está errado. Trazer um relógio no pulso hoje em dia não é mais contrabando, não importa o preço do relógio, e o Flávio não correu qualquer risco, apenas usufruiu de seu direito.

Os Correios é que deveriam ser mais flexíveis. Se o produto objeto da exportação temporária não tiver de ter obrigatoriamente uma declaração de importação (como é o caso de um relógio, de uma câmera fotográfica, de um sapato, uma bolsa, um celular, etc.), eles não deveriam exigi-lo.
Opinião é como bunda: todos têm a sua. Você dá se quiser.
Opinião é como bunda: você dá a sua e eu meto o pau.

NÃO ACREDITE NO QUE 'FALAM' AQUI, ESTUDE BEM E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES

Dicbetts

Citação de: flavio online 20 Novembro 2014 às 18:25:22
Dic, mudemos o exemplo para algo mais simples então. Suponhamos que você tenha comprado o bem aqui, que é importado, mas não tem mais representante no Brasil. Exemplo? A ebel, que era representada pela vivara mas há mais de década não é. Se seu ebel quebra você chora? Ou procura uma suposta nota fiscal de compra emitida há mais de dez anos? E esse foi o primeiro exemplo que me veio na cabeça, mas como ele existem milhões. Basta pensarem na quantidade de coisas importadas que todos possuem em casa, algumas antigas. Ora, nem a própria receita exige guarda de documentos de renda por mais de cinco anos. Se o bem entrou aqui, ainda que sem pagamento de imposto, a receita não pode criar um embaraço para que ele seja enviado para reparo ao exterior.  Flávio

Sei disso, Flávio. Acho uma cretinice com o consumidor brasileiro, pois a representação fecha e ninguém se responsabiliza depois se o objeto quebrar, esteja ou não na garantia.

Nossa legislação é tão tacanha que não há nem mesmo uma espécie de acordo de sucessão - se a importadora original não se responsabiliza mais, outra empresa assume, ainda que haja algum custo.

Daí porque a legislação deveria prever casos como esses. Prevê? Não. É aí que a Receita cai em cima: até você explicar que barimbau não é gaita, que você mandou reparar seu relógio no exterior porque no Brasil não tem representação, já se aporrinhou. E ainda terá de arcar com o ônus da prova, explicar que não tem sacanagem alguma no seu gesto.

Vá buscar o relógio lá fora, rapaz. Além do mais, é um belo passeio.

Dic

Dicbetts

Citação de: igorschutz online 21 Novembro 2014 às 10:09:12
Citação de: Dicbetts online 20 Novembro 2014 às 17:26:51
Quando fui preencher tudo e tirar as fotos do relógio, eis que me surge o campo DOCUMENTO DE INGRESSO NO BRASIL/NOTA FISCAL DE LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Eh... Relógio não é tributado se entra no seu pulso, como foi meu caso.

Aqui, você está por conta e risco. E decidiu corrê-lo. Se trouxe no pulso, e o relógio vale mais que o ridículo limite de US$ 500, aos olhos da legislação tributária brasileira trata-se de contrabando. Dirá você: é uma idiotice, pois você trouxe apenas um, e não 50 (o que configuraria comércio ilegal). Claro que é. Mas, enquanto não mudarem a lei (e toda mudança pode ser para pior, sobretudo no  Brasil), convive-se com ela.

Você está errado. Trazer um relógio no pulso hoje em dia não é mais contrabando, não importa o preço do relógio, e o Flávio não correu qualquer risco, apenas usufruiu de seu direito.

Os Correios é que deveriam ser mais flexíveis. Se o produto objeto da exportação temporária não tiver de ter obrigatoriamente uma declaração de importação (como é o caso de um relógio, de uma câmera fotográfica, de um sapato, uma bolsa, um celular, etc.), eles não deveriam exigi-lo.

Ligue para 11-3299-5350. Se disserem alguma coisa diferente daquilo que disse aqui, dou minha mão à palmatória.

Dic