RF: alguém sabe por que?

[LUW]

Hoje coincidentemente recebi dois relógios, um veio da Grécia e outro de Hong Kong, e ambos foram tributados. Até aí nada de novidade, pois a digníssima RF está taxando TUDO. Eletrônico, relógio, DVD, tudo, nada escapa - a não ser que seja bugiganga mesmo ou então caixinha muito pequena que não chama  atenção. O que me causou espécie foi que ambos os relógios foram considerados como tendo um "valor do bem" de US$ 150,00  . Em um paguei R$ 157,01 de II e no outro R$ 160,25, a variação foi apenas pelo valor do dólar no dia da inspeção. Os pacotes não foram abertos e mesmo que tenham sido radiografados, só se fosse alguém como nós que entende bastante de relógios para saber que nem na casa do chapéu esses dois relógios poderiam valer a mesma coisa.

As regras mudaram? A RF está agora seguindo alguma tabela fixa de valores para determinados produtos ao invés de se basear exclusivamente no preço do bem? Se isso for verdade vai dar para trazer coisa bem cara e só se pagar 160 pilas de mordida. Alguém teve alguma experiência parecida ultimamente?

[Alberto Ferreira]

Salve!

A Alfândega pode, sim, atribuir um valor a um bem que esteja sendo importado.
Até mesmo nos casos em que até exista uma nota fiscal do fornecedor (que, convenhamos, poderia ser sub-faturada, etc.).

Eles não são "cegos" (não deveriam). E a rigor eles têm meios de saber, de atribuir valores, sim.

Eu não apostaria, de forma tão simples assim, na existência de uma "tabela básica" com valores fixos (e "baixos" em certas circunstâncias) para a tributação (digamos, de forma genérica).

Além das inspeções por raios-X (se é 100% ou se será um dia, eu não sei...), eu tampouco descartaria a possibilidade de que a tecnologia (pesquisas na NET - até mesmo em sites como o nosso, por exemplo) esteja sendo usada para o controle das importações via correio.

Quanto à "divergência" dos valores tributados, sempre é possível (tentar) recorrer.
Alguns colegas já reportaram aqui como fizeram isso e o eventual resultado.

Um abraço,
Alberto

[igorschutz]

Conforme falou o Alberto, a RF tem esse poder de discricionariedade na hora de atribuir os valores aos bens importados, caso ela não concorde com o valor atribuído pelo remetente. Se o destinatário não concordar, cabe a ele recorrer administrativamente desta decisão.

Já contei essa história aqui algumas vezes: certa vez comprei um relógio por US$ 60 (frete incluso). O remetente, estúpido, mas bem intencionado, o declarou por míseros US$ 7. Chegando aqui, é óbvio que a RF não aceitou este preço ridículo, e estipulou que o relógio valia US$ 200; bem mais do que o valor que paguei.

Todas as encomendas estão sujeitas à esta discricionariedade, então, para aqueles colegas que compram relógios de US$ 18 no DealExtreme, se um dia a RF achar que este valor não é verdadeiro, vocês vão ter uma dor de cabeça...

Aliás, falando em dor de cabeça, jamais recorri dessas decisões sobre Imposto de Importação, mas será que algum colega tem experiência com isto? Como é que foi? A decisão sobre o recurso demorou pra sair ou foi ligeiro? Teve o recurso deferido ou não?

Gostaria de saber como a RF se comporta nestes casos...

Um abraço,

Igor

[JotaA]

Igor,

Eu já recorri duas vezes, numa delas comprei um relógio no valor de U$ 100.00 e me taxaram em U$ 300.00. Fui aos correios, preenchi os documentos e enviei uma cópia da página do Paypal e da fatura do cartão. No prazo de 14 dias me enviaram uma notificação para retirar a mercadoria e pagar a tributação já com o valor corrigido.

Confesso que quase desisti no início, pois achei que fosse demorar bastante. Mas achei bem menos burocrático. Se vier a ocorrer novamente, com certeza recorrerei.