Rolex, Rolexes e a Receita Federal

[caetano]

Como registra os Rolex hoje em dia?
Antigamente tinha que fazer algum servico, agora como eles nao trocam nada sem revisao completa tem algum outro jeito?

[flávio]

Como já discuti antes e, citei as normas, ter jeito de recuperar tem. Para tudo tem jeito em Direito. Eu que o diga, estando há quase 10 anos atuando exclusivamente no crime, se para tudo não tivesse jeito, só existiriam condenados (muito embora hoje pouco se discuta fato em Direito Penal, apenas um besteirol processualístico que me dá nos nervos... Mas isso é outra história...).

Fato é que a boa fé se presume, não a má fé, sobretudo porque na transferência de propriedade de bens móveis, "é dinheiro para lá, bem para cá", abraço. E por essa facilidade, a teoria da aparência sempre alberga o comprador.

É óbvio que se for provado que o bem foi adquirido pelo novo dono, sabendo esse que não era produto do vendendor, o negócio pode ser desfeito.

Mas mesmo no exemplo do Gravina, por isso fiz questão de ressaltar o fato de ser um Speedy de 50 anos atrás. Eu mesmo vou dar exemplo semelhante. Lembram-se daquele Rolex vendido há uns 6 meses por 70 mil, anunciado no Ebay por 50 dólares. Juro, mesmo sendo conhecedor de relógios, mas não tendo tino para marca alguma e muito menos de valores de vintages. 50 seria pouco, mas eu não daria mais do que 1000 dólares naquilo. E vou além: se você oferecesse um Omega velho para qualquer pessoa comum na rua por 100 reais ela acharia que você o estava roubando. "Olha, achei essa tranqueira no lixo e estou vendendo".

Esse é o problema: a norma garante os direitos do adquirente de boa fé. Se ficarmos a dar exemplos aqui, nunca chegaremos a soluções. Basta sabermos isso. E basta sabermos que, em eventual discussão jurídica, o que será analisado é se o comprador estava em uma situação que imaginava que o vendedor de fato era dono. Só. O fato de o relógio estar registrado em cartório, Rolex, etc, ao Direito pouco importa.

Aliás, sobre o registro feito pela Rolex e retenção dos bens, na época em que isso foi discutido, afirmei ser ilegal! E dei exemplo de um Rolex Air King que tive, na época comprado por 1300 dólares (que era o preço de Air King mesmo. Quando o comprei, os Subs não passavam de 2 mil) de um amigo, sem certificado compatível (estava em branco, postei fotos aqui). Ora, o cara estava com o relógio há anos, já havia passado nas mãos de vários. Eu comprei de boa fé, nunca iria retroceder em cadeia de propriedade para analisar se era ou não produto de ilícito. Aliás, por isso mesmo a lei não exige, senão a transferência de bens móveis não se operaria nunca!

Então, se algum dia eu mandasse esse relógio para a Rolex e eles o retivessem porque havia sido registrado há anos como produto de roubo, quem apareceria com a Polícia lá seria eu!

Tenham em mente a norma. Claro, a própria norma permite contorno. Mas até você, efetivo proprietário, provar que nariz de porco não é tomada...

Flávio

[Gravina]

Gravina, como membro da turma do Darth Vader (é advogado criminalista não é? Pois então...Todos fazem parte do lado negro da força), mas sabedor das regras de Direito Civil, você estaria *¨*¨% com ou sem o registro em cartório. O CC de 2002 não faz referência expressa como o de 17 fazia, mas as regras ainda se aplicam. O adquirente de boa fé - no caso o manobrista - que, vendo relógio tão velho e fodido (afinal, de 1957), tem resguardados seus direitos de propriedade. A regra no CC antigo (não me perguntem o artigo de lei de cabeça porque isso nem na época de concurso) permitia regresso contra...o vendedor de má fé. No resumo da história, o cabra continuaria com o relógio, mesmo que você provasse que ele era produto de roubo. Afinal, a boa fé se presume. E aí? Manobrista preibói de speedy velho no pulso!

Flávio

Putz!!! Flávio!!!

Acabo de ler, mas estou cansado pacas..............fica para amanhã.................!

Para agora apenas duas coisas

Não sou, nem nunca fui advogado criminalista................tão somente alguns estudos neste ramo do direito, para aqui encerrar.
Boa fé é uma coisa, presume-se, etc..........o Speed é meu!ponto!.............se o cara vai ser punido, pouco me importa.........o que eu quero é o meu Speed!(lembre-se que mencionei um manobrista, mas poderia ser outro "tipo" qualquer..empresário, funcionário público, etc.
O jus puniendi é exclusivo do Estado!(B A BÁ)........eu quero apenas o meu Speed.....Quase perdi a mulher dando aqueleas verdes, lembr´-se?
Relógio velho é uma coisa,  Omega Speedmaster velho CK 2915, é outra, se é que me entendes;...............perícia, etc..

Abs

Gravina

Pensei que vc. estaria do meu lado ..........parece até que é advogado!

[Gravina]

É óbvio que se for provado que o bem foi adquirido pelo novo dono, sabendo esse que não era produto do vendendor, o negócio pode ser desfeito.

]
Agora sim li a segunda parte do seu entendimento.

O registro em cartório tem data, óbvio (anteriori...)
Após um "roubo", geralmente a vítima informa o fato à autoridade policial B.O informando o que lhe foi subtraído,  forma mais minuciosa possível,  que é datado também.
Você  vê o seu bem (Speed no caso)  passeando na rua, um bem numerado, um bemregistrado, deixa para lá?
Você só quer o que é seu, se o cara é um receptador, se o Estado assim interpretará,  se é coroinha de igreja, atleta profissional de wi, o problema não é seu!........Seu, é o speed, é isso que você quer.

Na questão da Rolex, concordo 1000% com você.........A Rolex não tem o exercício do direito de retenção, este são numerus clausus
Agora imagine a seguinte situação:
Um Rolex qualquer produto de latrocínio está nas suas mãos............vc.comprou pagando o preço (não vil) de um vendedor qualquer,  na maior boa-fé, etc..........leva-o para revisão na Rolex, os caras constatam o fato!
A Rolex pode(deve, né? )  chamar a polícia (ela tem cópias de BOs com as numerações dos relógios em seus arquivos), pô!!!!.....um latrocínio!!!.........ela não ficará com o relógio, pelo menos isso não é o certo, e o troço vai dar muita dor de cabeça, você sabe!

Direito substantivo é uma coisa, outra coisa é o direito adjetivo!
Os eletrecistas (processualistas) do direito sabem disso!
Se tudo fosse resolvido pelo substantivo, penso que não precisaríamos de advogados, etc.., bastava decorar as normas.......................que absurdo, né?, mas é mais ou menos isso.......de forma bem pedestre

Abraços

Gravina

[docsaldanha]

Prezado Gravina; Podes não ser criminalista,mas pela pela dialética, retórica e maravilhosa imaginação é uma pena tu não estares fazendo juri. quanto perde o direito. forte abraço

[caetano]

Como registra os Rolex hoje em dia?
Antigamente tinha que fazer algum servico, agora como eles nao trocam nada sem revisao completa tem algum outro jeito?
Obrigado

[Alberto Ferreira]

Salve, amigos!

Sabendo que eu estou em uma praia muito distante da minha...
Onde os colegas engenheiros, como eu, ficam (saltitando) com os pés nas "areias quentes" da lei e do Direito.
E isso não é sarcasmo ou mesmo crítica... Certo?
Nem poderia...


Pois eu sei que estou lendo (com atenção) opiniões de quem conhece o assunto.



Mas,...
Na cabeça do velho engenheiro aqui...
Longe, mas sem dúvida ainda pensando naquele "bico" (pragmático) da "cara-metade"...

Eu olharia nos olhos do manobrista e perguntaria, você quer me vender o seu relógio?
 

Abraços a todos!
Alberto

[Rodrigo_swiss]

Salve, amigos!

Sabendo que eu estou em uma praia muito distante da minha...
Onde os colegas engenheiros, como eu, ficam (saltitando) com os pés nas "areias quentes" da lei e do Direito.
E isso não é sarcasmo ou mesmo crítica... Certo?
Nem poderia...


Pois eu sei que estou lendo (com atenção) opiniões de quem conhece o assunto.



Mas,...
Na cabeça do velho engenheiro aqui...
Longe, mas sem dúvida ainda pensando naquele "bico" (pragmático) da "cara-metade"...

Eu olharia nos olhos do manobrista e perguntaria, você quer me vender o seu relógio?
 

Abraços a todos!
Alberto

x2!!!!

[Gravina]

Na cabeça do velho engenheiro aqui...


Eu olharia nos olhos do manobrista e perguntaria, você quer me vender o seu relógio?
 

Ao ler este post, chego a pensar que todos os colecionadores que passaram por uma situação destas, são engenheiros
É sério, conheço alguns casos ocorridos nestes anos, onde a posição da vítima é exatamente esta, ou tentar realizar, deculpem o absurdo do termo, uma recompra, pelas mãos de um "intermediário", ou buscar a coisa mediante "resgate".
Pode ser a solução menos traumática por um lado, mas pelo outro, é estar muito próximo do que é "sujo", se é que me entendem.


Abs


Gravina

[Alberto Ferreira]

Na cabeça do velho engenheiro aqui...


Eu olharia nos olhos do manobrista e perguntaria, você quer me vender o seu relógio?
 

Ao ler este post, chego a pensar que todos os colecionadores que passaram por uma situação destas, são engenheiros
...

Talvez, "pagmáticos" engenheiros...
...ou, quiça, nem tanto... 

...
Pode ser a solução menos traumática por um lado, mas pelo outro, é estar muito próximo do que é "sujo", se é que me entendem.
...
Abs


Gravina

Claro que entendemos, amigo Douglas e demais defensores do Direito.
E nós sabemos que é bem por aí mesmo.  Ou deveria ser...
Aquela "solução expedita", que os "engenheiros" até podem se permitir "admitir", não  seria o "correto", o "justo" e, convenhamos, (um pouco) longe do mais "limpo".
Correto, corretíssimo!
 

Mas,...
Naquela visão, imperfeita e imprecisa, dos mais "cartesianos"...
Talvez nós pudéssemos dizer, em voz encabuladamente baixa...

Pois é...
Somos, mas quem não é?

...ou não?   

Outro grande abraço, meu amigo!
Alberto

[MVasconcelos]

Grande Alberto,

É bem por aí...

Afinal o distinto manobreiro dificilmente rejeitaria 500 mangos pelo relogio velho que tem no pulso...

Abraço,

Mauricio