Quanto a não ser taxado em produtos abaixo de US$ 50,00, ser ou não ser presente não influi.
Ser ou não presente realmente não influi em nada, o fato é ser enviado de pessoa física para pessoa física:
"Remessas no valor total de até
US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos ,
desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;"
Se for postado de empresa pode cobra em cima de qualquer valor.
Mas eu tenho recebido uns envelopinhos da Deal Extreme e que me lembre eles declaram como GIFT, porém não reparei se enviam de pessoa física ou se enviam de pessoa jurídica.
Nunca fui taxado, mas nunca passei de USD50,00. Como não cobram frete, compras acima disso eu divido em 2 pedidos com diferença de uns 2 dias entre ambos.