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« Online: 23 Novembro 2010 às 20:49:46 »
Por favor se alguem passou por isso e sabe como devo proceder, eu gostaria muito de ajuda!

Importei um HEUER DAYTONA, em otimo estado, e não quero perder essa peça para receita federal!!
Segue o caso abaixo!!

o relogio esta na Fedex de viracopos e o despachante pede, certificação de entidade de classe que regulamenta a mercadoria afirmando que não há similar nacional e providenciarmos laudo técnico oficial por engenheiro ou empresa de engenharia habilitada para tal situação.

PERGUNTO:
1 - Entidade de classe, seria o sindicato dos relogoeiros, existe?
2 -técnico oficial por engenheiro ou empresa de engenharia habilitada para tal situação, ligo pro Carregalo.. rs...
3 - Ou o cara quer me tomar GRANA?

Segue relato do despachante:

"A Fedex informou não ser possível retirar copia dos documentos, porem o material foi atracado pela receita federal por tratar-se de material usado.
NA legislação brasileira Temos um procedimento especial para importação de mercadorias usadas, que deve partir da premissa que não há similar nacional, alem disso devemos obter certificação de entidade de classe que regulamenta a mercadoria afirmando que não há similar nacional e providenciarmos laudo técnico oficial por engenheiro ou empresa de engenharia habilitada para tal situação.
caso tenha similar nacional não teremos como efetuar esta liberação ou se tratar-se de mercadoria exportada temporariamente para qualquer situação, favor enviar copia do processo."


Alguem conhece um despachante aduaneiro de confiança?

agradeço de antemão
MHasse


« Última modificação: 23 Novembro 2010 às 21:47:02 por mhasse »
"Lá, onde há risco, não há morte. Aqui, onde não há nenhum risco, não há vida. " - Pa. Duruz p/ Jo Siffert"Seppi"

"Os covardes, não fazem história!!."

Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #1 Online: 23 Novembro 2010 às 20:58:43 »
mhasse, tudo bem? Isto é, na medida do possível.... :( :(

Bom, esta lei existe mas nunca ví ser aplicada em casos como esse, vou dar uma pesquisada e retorno.

[ ] ´s..
"O homem saiu do campo e criou a cidade grande para, nela poder trabalhar, ganhar dinheiro e voltar para desfrutar o campo. Parábola estúpida! O que se pode esperar de um cérebro acanhado em um sábado à noite?" Setembro 2.005

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #2 Online: 23 Novembro 2010 às 21:04:13 »
mhasse, tudo bem? Isto é, na medida do possível.... :( :(

Bom, esta lei existe mas nunca ví ser aplicada em casos como esse, vou dar uma pesquisada e retorno.

[ ] ´s..

Valeu amigo pela força!!

mHasse
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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #3 Online: 23 Novembro 2010 às 21:23:37 »
mhasse, tudo bem? Isto é, na medida do possível.... :( :(

Bom, esta lei existe mas nunca ví ser aplicada em casos como esse, vou dar uma pesquisada e retorno.

[ ] ´s..

Valeu amigo pela força!!




mHasse, lhe mandei um E-mail que talves possa ajudar..

[ ] ´s..
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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #4 Online: 23 Novembro 2010 às 21:29:44 »
Comigo já aconteceu a mesma coisa, um relógio que comprei no ebay foi apreendido por ser usado, me alegaram que a "mercadoria" iria ser destruida, pois importação de usados é proibida; depois de alguma conversa,e com boa vontade o fiscal me fez a proposta de classificar a mercadoria como nova ,  e eu teria que pagar todos os impostos, calculados sobre o valor do novo mais o frete e para não perder , aceitei.
Acho q esse acordo só  foi possivel, pois aqui a quantidade de importados é pequena, e por isso tem -se facilidades, como essa, de conversar diretamente com o fiscal da receita, que acabou quebrando o meu galho.
Boa sorte. Abs.

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #5 Online: 23 Novembro 2010 às 21:36:23 »
Comigo já aconteceu a mesma coisa, um relógio que comprei no ebay foi apreendido por ser usado, me alegaram que a "mercadoria" iria ser destruida, pois importação de usados é proibida; depois de alguma conversa,e com boa vontade o fiscal me fez a proposta de classificar a mercadoria como nova ,  e eu teria que pagar todos os impostos, calculados sobre o valor do novo mais o frete e para não perder , aceitei.
Acho q esse acordo só  foi possivel, pois aqui a quantidade de importados é pequena, e por isso tem -se facilidades, como essa, de conversar diretamente com o fiscal da receita, que acabou quebrando o meu galho.
Boa sorte. Abs.

Então o relogio está na fedex, mas eles sao obrigados a entregar a documentação que deve ter o nome do fiscal, valeu pela dica amigo!
Vou tentar de todos os meios!
Destruir o relogio..rs...., se saio a noite encontro um caro usando o meu relogio, posso ir preso, mais o bicho vai pegar!
Mesmo pq aqui no Brasil se tiver 5 desses relogio é muito!
Gasto o que for necessário, mais nao vou deixar com eles!! NEM FODE,,,,,,

Abraço
MHasse
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« Resposta #6 Online: 23 Novembro 2010 às 21:38:11 »
mhasse, tudo bem? Isto é, na medida do possível.... :( :(

Bom, esta lei existe mas nunca ví ser aplicada em casos como esse, vou dar uma pesquisada e retorno.

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Valeu amigo pela força!!




mHasse, lhe mandei um E-mail que talves possa ajudar..

[ ] ´s..

Mac, agradeço, ja tinha lido e relido as leis!
Agora vc acha que contratar um advogado para esse caso valhe a pena?

abraço
MHasse
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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #7 Online: 23 Novembro 2010 às 21:43:15 »
mhasse, tudo bem? Isto é, na medida do possível.... :( :(

Bom, esta lei existe mas nunca ví ser aplicada em casos como esse, vou dar uma pesquisada e retorno.

[ ] ´s..

Valeu amigo pela força!!




mHasse, lhe mandei um E-mail que talves possa ajudar..

[ ] ´s..

Mac, agradeço, ja tinha lido e relido as leis!
Agora vc acha que contratar um advogado para esse caso valhe a pena?

abraço
MHasse

Acho que vale a pena contactar um despachante aduaneiro... eles conhecem todos os tramites...

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #8 Online: 23 Novembro 2010 às 21:45:24 »
segue a foto do que não vou deixar na mão de fiscal!!

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« Resposta #9 Online: 23 Novembro 2010 às 21:46:18 »
mhasse, tudo bem? Isto é, na medida do possível.... :( :(

Bom, esta lei existe mas nunca ví ser aplicada em casos como esse, vou dar uma pesquisada e retorno.

[ ] ´s..

Valeu amigo pela força!!




mHasse, lhe mandei um E-mail que talves possa ajudar..

[ ] ´s..

Mac, agradeço, ja tinha lido e relido as leis!
Agora vc acha que contratar um advogado para esse caso valhe a pena?

abraço
MHasse

Acho que vale a pena contactar um despachante aduaneiro... eles conhecem todos os tramites...

[ ] ´s

Mac essas palavras sao do despachante amigo!!!

abraço...
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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #10 Online: 23 Novembro 2010 às 23:50:00 »
Este é mais um exemplo da enorme dor de cabeça em se lidar com courriers particulares......amigo, vc só está passando por isso em razão de importar via FEDEX (passaria pelo mesmo se tb fosse DHL, UPS....)

Vou te dar uma dica de quem passou por situação similar (mercadoria retida, importada via fedex, porém não pelas razões da sua retenção): envie uma carta de proprio punho (escaneie e mande por email pro seu agente da fedex que está cuidando do desembaraço) explicando a realidade do caso. Diga que vc é um simplório colecionador de relogios antigos (não diga 'vintage' pq eles não sabem o que é isso) que realizou a compra de um relogio antigo pertencente a outro colecionador. Imprima o comprovante da transação de compra do relogio, demonstrando emails trocados, etc. Imprima a sua fatura de cartão de credito (provavelmente vc pagou a compra via Paypal, certo? Caso positivo, imprima tambem o comprovante do pagamento paypal)......escaneie tudo e mande pro tal despachante (que nada mais é do que um mané da Fedex, empregado mesmo, fazendo as vezes de despachante). Enfatize que não há como comprovar o que pediram simplesmente porque não se aplica ao caso pratico. Esta legislação absurda foi feita pra proteger o patio industrial de maquinarios de produção nacional, pq senão todo empresario importaria maquinas já defasadas no estrangeiro, mas que sairiam mais em conta do que equivalentes nacionais. Obviamente, a lei tupiniquim jogou tudo no mesmo denominador comum e não fez distinção ente uma betoneira e um Heuer Autavia raríssimo e de coleção. Perante a lei, ambos são 'usados' e portanto, para adentrarem as fronteiras, deve-se comprovar a real necessidade por conta da falta de similar no mercado, o que ironicamente no seu caso se comprova, haja vista que o similar mais proximo 100% nacional é um Champion ou um Technos!

Diga que se coloca " à inteira disposição pra recolher todos os tributos pertinentes "- esta é a frase magica, pois o que eles querem é ca$h. A importação de usados nem sempre incide imposto, e é por isso que a legislação é rigida com a comprovação de inexistencia de similares no mercado nacional.

O que eu disse aqui é serio e em nenhum momento deve ser encarado como piada ou brincadeira. Vc deve agir rapidamente para que o seu relogio não seja devolvido ou leiloado.

Em ultima instancia, não há nada que a impetração de um belo Mandado de Segurança, bem elaborado por um advogado especializado no ramo aduaneiro e de de importações não possa resolver.  ;) Esta deve ser a ultima via escolhida (crucial), após restar infrutifera a tentativa de resolver a questão administrativamente, isto é, como vc está fazendo no momento via despachante e fornecimento de documentos. O M.S. deve ser impetrado na Justiça Federal da localidade onde a autoridade coatora ( Delegado da Receita Federal responsável pela Aduana local) está sediada.

Boa sorte!

A R.F.B. não cansa de me surpreender....qdo vc pensa que eles não podem chegar mais baixo, eles quebram um novo recorde.  >:(  :-[






















 
« Última modificação: 23 Novembro 2010 às 23:54:26 por Chris Galbraith »
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Offline mhasse

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #11 Online: 24 Novembro 2010 às 00:00:20 »
Chris obrigado amigo,vou providenciar a documentacao de punho e enviar o mais breve possivel!
Depois posto o que aconteceu!

Valeu
MHasse
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Offline Chris Galbraith

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #12 Online: 24 Novembro 2010 às 00:43:28 »
MHasse, isto tem que ser feito 'pra ontem'.......em casos como o seu, a RFB impõe prazos bem exíguos......se vc dormir no ponto, fodeu! Mande tudo rapidinho e, importante, fique EM CIMA da Fdex, cobrando um update DIARIAMENTE, isto é, dia sim e o outro mais ainda. Esses caras são uns merdas, e a atitude deles para com o abacaxi que vc está nas mãos é a seguinte: "Bom, tamos aí fazendo a nossa parte. Com a receita ninguem pode, e esse cara que se vire em arrumar a documentação. Quem mandou importar o produto!!! ", então vc já sabe que boa vontade espontanea é a ultima coisa que obterá da parte deles (isso tb serve pra RF.....)
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Offline helio

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #13 Online: 24 Novembro 2010 às 06:42:46 »
Acho que a caracterização de antiguidade é importante, no seu caso .
Talvez o Timeline abaixo te ajude na racacterixação (eu guardei ele a anos em meus arquivos e não está mais disponivel no site original).

E alguma caracterização do locando seu relógio nesta linha de tempo, moostrando que ele é do inicio dos anos 70.
Em ultimo caso , imprima tudo e vá passear em Viracopos converssando diretamente com o fiscal, eu já soube de desembaraços feitos assim.
[]s

p.s.- é uma pena que os 2 arquivo não ficaram na mesma linha, mas tá facil, vc copia os 2 e junta no Word&Corel&cia ;)
« Última modificação: 24 Novembro 2010 às 06:49:00 por helio »

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Offline mhasse

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #14 Online: 24 Novembro 2010 às 08:56:05 »
Helio e Cris, muito obrigado, ja estou correndo atraz!!

abraços..
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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #15 Online: 24 Novembro 2010 às 11:39:56 »
Bom dia!

Sou despachante aduaneiro a mais de quinze anos.
A situação é complicada, porque realmente existe a lei (em vigência), dizendo que a importação de material usado é restrida ao cumprimento de formalidades (LI, laudo técnico, etc...) legais.
Infelizmente vou dizer uma coisa, quando os "caras" da Receita Federal dizem "perdeu" (que ainda não é o seu caso), a gente perde mesmo.
Apesar desse courrier estar retido ou em Viracopos ou em Guarulhos, o melhor seria:

a) Ir pessoalmente no local (setor de encomendas internbacionais), munido de seus documentos pessoais e qualquer documento sobre o objeto (cópia do link no site de compras, cópia de algum comprovante de pagamento e o nr. do objeto);

b) Solicitar falar com o AFTN de plantão no setor, explicar (educadamente) que o produto importado É PARA USO PRÓPRIO - não revenda, que trata-se de pessoa física - colecionador, e que você está disposto a recolher os impostos vigentes no RTS (60% de imposto + 18% de ICMS) ou pela tribução normal (II - 20%, IPI 25%, PIS 1,65%, COFINS - 7,60% + ICMS), e que seu interesse é que tudo seja feito INTEIRAMENTE dentro da legalidade.

Creio que essa conversa já vai resolver tudo, mostar que você é uma pessoa séria e que não está para brincadeiras!
Mas se ele bater o pé dizendo que não pode e que não aceita, aí é partir para um mandado de segurança (tem que avaliar a relação custo/benefício), a ser impetrado contra o MP., por um advogado especializado (tributarista).

Boa sorte!

Abs,

Gentleman.

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Re: !! AJUDA URGENTE !! IMPORTANTE, POR FAVOR
« Resposta #16 Online: 24 Novembro 2010 às 11:55:08 »
Bom dia!

Sou despachante aduaneiro a mais de quinze anos.
A situação é complicada, porque realmente existe a lei (em vigência), dizendo que a importação de material usado é restrida ao cumprimento de formalidades (LI, laudo técnico, etc...) legais.
Infelizmente vou dizer uma coisa, quando os "caras" da Receita Federal dizem "perdeu" (que ainda não é o seu caso), a gente perde mesmo.
Apesar desse courrier estar retido ou em Viracopos ou em Guarulhos, o melhor seria:

a) Ir pessoalmente no local (setor de encomendas internbacionais), munido de seus documentos pessoais e qualquer documento sobre o objeto (cópia do link no site de compras, cópia de algum comprovante de pagamento e o nr. do objeto);

b) Solicitar falar com o AFTN de plantão no setor, explicar (educadamente) que o produto importado É PARA USO PRÓPRIO - não revenda, que trata-se de pessoa física - colecionador, e que você está disposto a recolher os impostos vigentes no RTS (60% de imposto + 18% de ICMS) ou pela tribução normal (II - 20%, IPI 25%, PIS 1,65%, COFINS - 7,60% + ICMS), e que seu interesse é que tudo seja feito INTEIRAMENTE dentro da legalidade.

Creio que essa conversa já vai resolver tudo, mostar que você é uma pessoa séria e que não está para brincadeiras!
Mas se ele bater o pé dizendo que não pode e que não aceita, aí é partir para um mandado de segurança (tem que avaliar a relação custo/benefício), a ser impetrado contra o MP., por um advogado especializado (tributarista).

Boa sorte!

Abs,

Gentleman.


Olá amigo, amanha cedo estarei indo pessoalmente falar com fiscal, munidos de documentos, para ver se pode me ajudar a qualificar como produto novo, para que possa arcar com impostos e retirar o produto! Acho que é a melhor opçao que tenho!

Porque pela maneira legal, existe o sindicato de relojoeiros, pior que ninguem fabrica relogio no Brasil, so monta, falei com um monte de gente e com a vontade que eles tem, fica dificil uma simples declaração!!

Mais agradeço a dica, depois posto o que aconteceu!!

abraço
MHasse
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« Resposta #17 Online: 24 Novembro 2010 às 12:58:03 »
Bom dia!

Sou despachante aduaneiro a mais de quinze anos.
A situação é complicada, porque realmente existe a lei (em vigência), dizendo que a importação de material usado é restrida ao cumprimento de formalidades (LI, laudo técnico, etc...) legais.
Infelizmente vou dizer uma coisa, quando os "caras" da Receita Federal dizem "perdeu" (que ainda não é o seu caso), a gente perde mesmo.
Apesar desse courrier estar retido ou em Viracopos ou em Guarulhos, o melhor seria:

a) Ir pessoalmente no local (setor de encomendas internbacionais), munido de seus documentos pessoais e qualquer documento sobre o objeto (cópia do link no site de compras, cópia de algum comprovante de pagamento e o nr. do objeto);

b) Solicitar falar com o AFTN de plantão no setor, explicar (educadamente) que o produto importado É PARA USO PRÓPRIO - não revenda, que trata-se de pessoa física - colecionador, e que você está disposto a recolher os impostos vigentes no RTS (60% de imposto + 18% de ICMS) ou pela tribução normal (II - 20%, IPI 25%, PIS 1,65%, COFINS - 7,60% + ICMS), e que seu interesse é que tudo seja feito INTEIRAMENTE dentro da legalidade.

Creio que essa conversa já vai resolver tudo, mostar que você é uma pessoa séria e que não está para brincadeiras!
Mas se ele bater o pé dizendo que não pode e que não aceita, aí é partir para um mandado de segurança (tem que avaliar a relação custo/benefício), a ser impetrado contra o MP., por um advogado especializado (tributarista).

Boa sorte!

Abs,

Gentleman.


Exatamente conforme todas as dicas que eu havia passado, exceto a necessidade de comparecer pessoalmente ao local.
Isto (comparecer pessoalmente) talvez se aplicaria se a importação viesse por correio normal (mas aí duvide-o-dó que este imbroglio estaria acontecendo com o nosso parceiro aqui do fórum  ;)), mas uma vez que a importação se deu por uma terceira parte (FEDEX) que faz as vezes de despachante aduaneiro (inclusive no montante final a ser pago será cobrado por este serviço, so get ready!) toda esta prestação de informações terá de ser feita através do despachante da Fedex.

Mesmo porque, eles são taxativos em dizer que simplesmente não há qualquer tipo de acesso pessoal aos fiscais encarregados do processo de internação do produto em questão. É a primeira coisa que a Fedex te fala, qdo perguntada se há alguma forma de falar com alguem do recinto alfandegado. Hey......been there, done that!  ;) Falo com conhecimento de causa, pois já me aconteceu isso 3 vezes, portanto deixo aqui uma "senhora" banana nanica aos 'excelentes' serviços courrier Fedex, DHL, UPS, o raio que o parta. Por experiencia pessoal e de outros amigos que vi passarem pelo mesmo, os courriers dão uma tremenda dor de cabeça, mais atrapalham do que ajudam.
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« Resposta #18 Online: 24 Novembro 2010 às 13:13:21 »
Bom dia!

Sou despachante aduaneiro a mais de quinze anos.
A situação é complicada, porque realmente existe a lei (em vigência), dizendo que a importação de material usado é restrida ao cumprimento de formalidades (LI, laudo técnico, etc...) legais.
Infelizmente vou dizer uma coisa, quando os "caras" da Receita Federal dizem "perdeu" (que ainda não é o seu caso), a gente perde mesmo.
Apesar desse courrier estar retido ou em Viracopos ou em Guarulhos, o melhor seria:

a) Ir pessoalmente no local (setor de encomendas internbacionais), munido de seus documentos pessoais e qualquer documento sobre o objeto (cópia do link no site de compras, cópia de algum comprovante de pagamento e o nr. do objeto);

b) Solicitar falar com o AFTN de plantão no setor, explicar (educadamente) que o produto importado É PARA USO PRÓPRIO - não revenda, que trata-se de pessoa física - colecionador, e que você está disposto a recolher os impostos vigentes no RTS (60% de imposto + 18% de ICMS) ou pela tribução normal (II - 20%, IPI 25%, PIS 1,65%, COFINS - 7,60% + ICMS), e que seu interesse é que tudo seja feito INTEIRAMENTE dentro da legalidade.

Creio que essa conversa já vai resolver tudo, mostar que você é uma pessoa séria e que não está para brincadeiras!
Mas se ele bater o pé dizendo que não pode e que não aceita, aí é partir para um mandado de segurança (tem que avaliar a relação custo/benefício), a ser impetrado contra o MP., por um advogado especializado (tributarista).

Boa sorte!

Abs,

Gentleman.


Exatamente conforme todas as dicas que eu havia passado, exceto a necessidade de comparecer pessoalmente ao local.
Isto (comparecer pessoalmente) talvez se aplicaria se a importação viesse por correio normal (mas aí duvide-o-dó que este imbroglio estaria acontecendo com o nosso parceiro aqui do fórum  ;)), mas uma vez que a importação se deu por uma terceira parte (FEDEX) que faz as vezes de despachante aduaneiro (inclusive no montante final a ser pago será cobrado por este serviço, so get ready!) toda esta prestação de informações terá de ser feita através do despachante da Fedex.

Mesmo porque, eles são taxativos em dizer que simplesmente não há qualquer tipo de acesso pessoal aos fiscais encarregados do processo de internação do produto em questão. É a primeira coisa que a Fedex te fala, qdo perguntada se há alguma forma de falar com alguem do recinto alfandegado. Hey......been there, done that!  ;) Falo com conhecimento de causa, pois já me aconteceu isso 3 vezes, portanto deixo aqui uma "senhora" banana nanica aos 'excelentes' serviços courrier Fedex, DHL, UPS, o raio que o parta. Por experiencia pessoal e de outros amigos que vi passarem pelo mesmo, os courriers dão uma tremenda dor de cabeça, mais atrapalham do que ajudam.

Pedi por favor, implorei que enviasse pelo correio normal, o babaca, falou que nao podia, pedi que declarasse um valor menor, o babaca, falo não posso!!
Filho de uma mãe, tambem negativei ele no EBAY..

Hurensohn!!!!!!

Deus me ajude nessa!!

abraços..
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Offline Clélio

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« Resposta #19 Online: 24 Novembro 2010 às 13:30:02 »

 Rapaz, que zica... :-\  Espero que consiga resolver, pois não é só o valor que esta envolvido,  saber que uma peça destas vai ficar mofando num deposito doi no coração...

Abs